Termos do serviço

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Bem-vindo à Nivaya (nivayajewelry.com e as suas versões noutras línguas, o “Site”). Estes Termos de serviço (os “Termos”) regem o seu acesso e utilização do Site e a compra dos nossos produtos. O Site é explorado pela Unity Digital Group LLC, uma Limited Liability Company constituída no Estado do Wyoming, Estados Unidos (“Nivaya”, “nós”, “nosso”).

Ao aceder ao Site, criar uma conta ou fazer uma encomenda, aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o Site.

1. Quem somos

A Nivaya vende online bijuteria e acessórios em aço inoxidável (anéis, colares, pulseiras, brincos e artigos semelhantes). Enviamos para clientes dos países indicados no seletor de país e no checkout.

2. Elegibilidade

Tem de ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade no seu país, para fazer uma encomenda. Se for menor, só pode utilizar o Site com o envolvimento de um dos pais ou tutor.

3. Produtos e preços

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Podemos deixar de vender qualquer produto a qualquer momento.
Fazemos todos os esforços para apresentar com precisão as cores, acabamentos e dimensões; o aspeto real pode variar ligeiramente devido à fotografia e às definições do ecrã.
Os preços são apresentados na sua moeda local, quando disponível, convertidos a partir dos nossos preços base. O valor a pagar é o apresentado no checkout.
Quando a lei o exige (por exemplo, no Reino Unido e na União Europeia), os preços apresentados incluem IVA ou imposto equivalente. Qualquer imposto não incluído no preço apresentado é indicado no checkout antes do pagamento.
Os eventuais custos de envio são apresentados separadamente no checkout. Os direitos de importação e taxas aduaneiras são suportados por nós, conforme descrito na nossa Política de envio.
Podemos alterar os preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
Se um produto for apresentado com um preço incorreto devido a erro técnico ou administrativo, podemos cancelar a encomenda e efetuar o reembolso total.

4. Encomendas e aceitação

Ao fazer uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. Enviaremos um e-mail de confirmação da encomenda, que confirma a sua receção mas não a sua aceitação. O contrato é celebrado quando lhe enviarmos o e-mail de confirmação de expedição ou confirmarmos a aceitação de outra forma. Podemos recusar ou cancelar qualquer encomenda (por exemplo, em caso de suspeita de fraude ou erro de preço); nesse caso, informá-lo-emos e reembolsaremos integralmente qualquer valor cobrado.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura através do Shopify Payments. Ao fornecer os seus dados de pagamento, confirma que está autorizado a utilizar esse método de pagamento. Não guardamos os dados completos do seu cartão. O seu banco ou emissor do cartão pode aplicar as suas próprias taxas de conversão de moeda ou de transações internacionais, que estão fora do nosso controlo.

6. Envio e entrega

As opções e custos de envio e os prazos de entrega estimados estão descritos na nossa Política de envio. Os prazos são indicativos e não garantidos.
O risco sobre os produtos transfere-se para si no momento da entrega. A propriedade transfere-se após a receção do pagamento integral.
Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou outros eventos fora do nosso controlo razoável, mas ajudá-lo-emos a resolver qualquer problema de entrega.

7. Devoluções, reembolsos e livre resolução

Os seus direitos de livre resolução, devolução e reembolso constam da nossa Política de devoluções e reembolsos, que faz parte destes Termos.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo o nome e o logótipo Nivaya, fotografias de produtos, gráficos, textos e design — é propriedade da Unity Digital Group LLC ou utilizado sob licença, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir ou utilizar conteúdos do Site para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

9. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

Utilizar o Site para fins ilegais ou em violação destes Termos.
Tentar aceder sem autorização ao Site, aos nossos sistemas ou a contas de outros utilizadores.
Carregar ou transmitir vírus, código malicioso ou conteúdos nocivos.
Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para aceder ao Site sem a nossa autorização.

Podemos suspender ou cancelar o seu acesso se tivermos motivos razoáveis para crer que violou estes Termos.

10. Direitos do consumidor

Nada nestes Termos afeta os direitos imperativos que tem enquanto consumidor ao abrigo da lei do seu país de residência (por exemplo, o Consumer Rights Act 2015 e as Consumer Contracts Regulations 2013 do Reino Unido, ou a legislação europeia de defesa do consumidor). Se um produto tiver defeito, não corresponder à descrição ou não for adequado ao fim a que se destina, poderá ter direito a reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, para além dos direitos previstos na nossa Política de devoluções e reembolsos.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável:

Não somos responsáveis por perdas indiretas, acessórias ou consequenciais decorrentes da utilização do Site ou dos produtos, incluindo perda de rendimentos, negócio ou dados.
A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa à sua encomenda não excederá o valor total que pagou por essa encomenda.
Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência nossa, por fraude, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

12. Ligações para outros websites

O Site pode conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas, e uma ligação não implica a nossa aprovação.

13. Língua

Estes Termos e as nossas restantes políticas podem ser disponibilizados em várias línguas. Em caso de divergência entre versões, prevalece a versão em inglês, salvo se a lei do seu país determinar o contrário.

14. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “última atualização” indica a revisão mais recente. A cada encomenda aplicam-se os Termos em vigor no momento em que é feita.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pelas leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos, sem consideração pelas regras de conflitos de leis. Se for consumidor, beneficia ainda das proteções imperativas da lei do seu país de residência e pode recorrer aos tribunais do seu país de residência.